Termos e Condições

Condições de Uso

Bem-vindo ao Kussumba.co.ao. O Grupo Rebento e/ou suas marcas oferecem a você recursos, produtos, serviços quando você visita ou compra no Kussumba.co.ao, abre uma loja, usa os produtos e serviços do Kussumba, usa a aplicação para telemóvel do Kussumba ou usa softwares disponibilizados pelo Kussumba em relação a qualquer dessas actividades (em conjunto, “Serviços Kussumba”). Os Serviços Kussumba são regidos pelas condições abaixo.
Ao utilizar os Serviços Kussumba, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Kussumba.
Oferecemos uma grande variedade de Serviços Kussumba e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis. Ao utilizar um determinado Serviço Kussumba, você também estará sujeito às diretrizes, termos e condições a ele aplicáveis (“Termos do Serviço”). Em caso de inconsistência entre estas Condições de Uso e os Termos de Serviço, os Termos de Serviço prevalecerão.

PRIVACIDADE
Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Notificação de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços Kussumba.

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
Ao utilizar qualquer dos Serviços Kussumba, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho electrónico, você estará a comunicar-se electronicamente connosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações electrónicas por vários meios, tais como e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Kussumba, tal qual o nosso Centro de Mensagens. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você electronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL
Todo conteúdo incluído ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Kussumba (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade do Grupo Rebento ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas angolanas ou estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais

MARCAS REGISTADAS
Uma Lista Não Exaustiva das Marcas do Grupo Rebento está disponível em http://www.rebentoangola.com/nossas-marcas. Além disso, gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Kussumba são marcas registadas ou nomes de fantasia do Grupo Rebento em Angola e noutros países. As marcas registadas ou nomes de fantasia do Grupo Rebento não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja do Grupo Rebento de forma a causar confusão entre os lojistas e clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para o Grupo Rebento. Todas as demais marcas registadas não detidas pelo Grupo Rebento que apareçam em qualquer dos Serviços Kussumba são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados do Grupo Rebento, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES
Uma ou mais patentes de titularidade do Grupo Rebento em Angola ou no exterior, podem aplicar-se aos Serviços Kussumba e aos recursos ou serviços acessíveis via Serviços Kussumba. Uma parte dos Serviços Kussumba também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO
Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, o Kussumba ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Kussumba. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço Kussumba ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço Kussumba ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer colecta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extracção de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pelo Grupo Rebento ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço Kussumba poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito do Grupo Rebento. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) do Kussumba sem o consentimento expresso e escrito do Grupo Rebento. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas registadas do Kussumba sem o consentimento expresso e escrito do Grupo Rebento. Você não poderá utilizar os Serviços Kussumba de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Kussumba somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pelo Kussumba serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA
Ao utilizar qualquer Serviço do Kussumba, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as actividades que ocorram com sua conta ou sua senha. O Kussumba não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Kussumba com a participação de um de seus pais ou responsável. O Kussumba reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar lojas e contas, remover e editar conteúdo ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA
Os produtos vendidos pelo site Kussumba.co.ao são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos no Kussumba.co.ao para revenda ou para fins comerciais, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta Kussumba.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO
Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”. Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. O Kussumba reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.
Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede ao Kussumba um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de protecção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros electrónicos e outros dispositivos electrónicos). Você concede ao Kussumba e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso o Kussumba ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exacto, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indemnizará o Kussumba por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. O Kussumba tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer actividade ou conteúdo. O Kussumba não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS
O Kussumba respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação angolana de consumidor), consulte nossas páginas de Ajuda em http://www.entregas.kussumba.co.ao/devolucoes.
O Kussumba.co.ao não é responsável por compras em qualquer outra página na internet do Grupo Rebento. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página Kussumba.co.ao ou qualquer outra página internacional do Kussumba, por favor, consulte as respectivas páginas de Ajuda para saber mais a respeito das políticas de devoluções e reembolso.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS
O Kussumba tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, o Kussumba não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Kussumba sejam exactas, completas, confiáveis, actuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pelo próprio Kussumba não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS
Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Kussumba podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. O Kussumba poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.
Nos casos de produtos vendidos por terceiros que não o Kussumba.co.ao (produtor digital, fabricantes ou outros lojistas), os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito directamente a tais terceiros.

COMPRA DE UM VENDEDOR INDEPENDENTE
Nas transacções entre você e um vendedor independente pelo site Kussumba.co.ao, o Kussumba estabelecerá as condições de compra (preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), possuindo, o Kussumba, responsabilidade por eventuais danos causados. Se houver qualquer tipo de problema com algum de seus pedidos, você deverá soluccioná-lo diretamente com o Kussumba por meio do sistema disponibilizado pelo Kussumba.co.ao e você poderá utilizar a “Garantia Mwangolé”, se os requisitos estiverem preenchidos.

TERMOS DE SOFTWARE KUSSUMBA
Além destas Condições de Uso, os termos encontrados abaixo se aplicam a qualquer software (inclusive quaisquer actualizações ou upgrades do software e qualquer documentação correlata) que disponibilizamos a você de tempos em tempos para seu uso em relação a quaisquer Serviços Kussumba (o “Software Kussumba”).

OUTROS NEGÓCIOS
Fornecemos links para os sites de outras empresas (relacionadas ou não ao Kussumba). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar e não garantimos as ofertas de quaisquer dessas empresas, ou o conteúdo de seus sites. O Kussumba não assume qualquer responsabilidade pelas acções, produtos e conteúdo desses e de quaisquer terceiros. Você deve analisar cuidadosamente as políticas de privacidade e demais Condições de Uso destes terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS KUSSUMBA E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS KUSSUMBA SÃO PRESTADOS PELO GRUPO REBENTO NAS CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE DESCRITAS E COMO OBRIGAÇÕES DE MEIO (O GRUPO REBENTO NÃO GARANTE QUE VOCÊ OBTERÁ QUALQUER RESULTADO AO USAR OS SERVIÇOS KUSSUMBA E NÃO GARANTE NÍVEIS DE QUALIDADE OU ENTREGA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS). O GRUPO REBENTO NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU DÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS KUSSUMBA OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS KUSSUMBA, A MENOS QUE DE OUTRO MODO ESPECIFICADO POR ESCRITO. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS KUSSUMBA OCORRERÁ SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, FICAM NESTE ACTO AFASTADAS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE (MAS SEM SE LIMITAR) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMPATIBILIDADE OU EQUIVALÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS COM BENS OU SERVIÇOS SIMILARES DISPONIBILIZADOS NO MERCADO OU ADEQUAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO PARA ATENDER QUAISQUER NECESSIDADES OU FINALIDADES ESPECÍFICAS. O GRUPO REBENTO NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS KUSSUMBA, INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU OUTROS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS KUSSUMBA, SERVIDORES DO GRUPO REBENTO OU COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS ENVIADAS PELO KUSSUMBA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS. O USO DE QUAISQUER SERVIÇOS KUSSUMBA OCORRERÁ SOB RISCO E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVOS DO CLIENTE. O GRUPO REBENTO RESPONDERÁ APENAS POR DANOS MATERIAIS E DIRECTOS (EXCLUÍDOS EXPRESSAMENTE OS LUCROS CESSANTES OU OUTROS DANOS NÃO MATERIAIS). A RESPONSABILIDADE TOTAL DO GRUPO REBENTO POR QUAISQUER DANOS ORIUNDOS DO USO DOS SERVIÇOS KUSSUMBA ESTÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL PAGO PELO CLIENTE EM RELAÇÃO ÀQUELE SERVIÇO.

FORO
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Kussumba ou a produtos adquiridos no site Kussumba.co.ao serão resolvidas pelo foro da comarca de Luanda (capital da República de Angola), com renúncia a qualquer outro, por mais privilégio que tenha.

LEI APLICÁVEL
Ao utilizar qualquer Serviço Kussumba e desde que tais serviços sejam prestados directamente pela entidade angolana Grupo Rebento, Lda, você concorda que as leis de Angola regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e o Kussumba. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE
Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Kussumba. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Kussumba ofertados por meio do site Kussumba.co.ao. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afectará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO
Kussumba.co.ao – Kussumba Marketplace
Rua João Pereira do Amaral Gurgel, nº 174A – Maianga, Luanda – Angola
http://www. Kussumba.co.ao

televendas@kussumba.co.ao

+244 941 144 200 / 991 144 200